Manual da CIPA - Atualizado (ano 2016) pdf para download
Na atualização de junho/2016, foram excluídos do corpo do Manual os textos da Portaria SSST Nº 8, de 23/02/1999, e da
Portaria/SST Nº 9, de 23/02/1999, e respectivos comentários. A Portaria/SSST Nº 9, de 23 de fevereiro de 1999, tratava da
recepção de propostas de alteração dos itens da NR 5 – CIPA. Atualmente, o processo de alteração da NR 5 deve observar
a Portaria MTE nº 1.127, de 2 de outubro de 2003, que estabelece os procedimentos para elaboração de normas
regulamentadoras no âmbito deste Ministério, devendo as mesmas ser avaliadas pela Comissão Tripartite Paritária
Permanente.
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