O objetivo de um manual de instruções é fornecer ao usuário informações de como a máquina pode ser efetivamente utilizada de maneira segura ao longo do seu ciclo de vida, considerando também os aspectos do mau uso razoavelmente previsível. O manual de instruções deve suprir seu (s) grupo (s)-alvo com as seguintes informações de uso devido; a máquina em si, suas partes e componentes; uso, interação homem-máquina, manutenção, reparos, etc.; os perigos que tenham sido identificados, medidas de proteção e de redução de riscos que tenham sido aplicadas em conjunto com as atividades que o usuário deve desempenhar (interação homem-máquina); riscos residuais, que são os pontos iniciais para as medidas de proteção a serem implementadas pelo usuário ou pelo operador da máquina
A NBR 16746 de 02/2019 - Segurança de máquinas - Manual de instruções - Princípios gerais de elaboração é uma norma tipo B que estabelece os princípios gerais para elaboração de manuais de instruções para máquinas e equipamentos. É prevista para auxiliar os fabricantes de máquinas e equipamentos novos (excluindo máquinas agrícolas, florestais e rodoviárias), e os usuários que necessitam elaborar manuais de instruções de suas máquinas, atendendo assim à legislação vigente, considerando todo o ciclo de vida da máquina. A estratégia para a redução do risco em uma máquina é apresentada na NBR ISO 12100:2013, 6, incluindo as medidas de segurança inerentes ao projeto, medidas de segurança, medidas de proteção complementares para redução do risco e bem como as informações para uso.
De acordo com a NBR ISO 12100, a elaboração das informações para uso é parte integrante do projeto de uma máquina. As informações para uso são medidas de proteção baseadas em meios de comunicação, como textos, palavras, sinais, símbolos ou diagramas, usadas separadamente ou combinadas, com objetivo de orientar o usuário. As informações para uso são voltadas para usuários profissionais e/ou não profissionais. Os manuais de instruções são partes-chave das informações para uso de uma máquina. O manual de instruções elaborado de acordo com a legislação vigente e com normas brasileiras e internacionais tem o objetivo de informar aos usuários de tal maneira que, após sua leitura, saibam como a máquina pode ser usada de maneira segura durante a sua vida útil, incluindo o caso do mau uso razoavelmente previsível.
O manual de instruções pode ser fornecido como um único item para todos os grupos-alvo da máquina, ou separadamente para cada um dos grupos. As informações sobre os componentes de subfornecedores podem ser incorporadas diretamente no manual de instruções ou, alternativamente, podem fazer referência às informações originais necessárias dos componentes e subsistemas de terceiros e onde estes foram fornecidos.
Quando o manual de instruções for grande, um dos seguintes métodos pode ser utilizado: um manual de instruções para todos os usuários da máquina; várias partes do manual de instruções para cada tipo de usuário (operação, manutenção, instalação, etc.), podendo ser fornecidas separadamente. Nos manuais de instruções, destacam-se quatro tipos de instruções de segurança descritas a seguir. As diretrizes suplementares que são de natureza geral e não contêm avisos, por exemplo: manter este manual de instruções próximo à máquina.
As seguintes informações devem ser incluídas no manual de instruções, como aplicável: página-título; sumário; introdução com a finalidade deste manual de instruções; como ler e aplicar o manual de instruções; a data de emissão e a versão da publicação do manual de instruções (podendo ser o número ou letra da revisão); o nome do fabricante e dados para contato (números de telefone, endereço completo, e-mail, website ou homepage e outras informações exigidas pela legislação vigente); a designação da máquina (número de identificação, número de série, modelo e/ou tipo). As seguintes informações de identificação podem ser incluídas, como aplicável: o tipo do manual de instruções (por exemplo, operação, manutenção, software de controle, guia do usuário); a correlação entre o manual de instruções e a máquina ou modelo (por exemplo, informação da placa de identificação); as marcações para indicar o cumprimento de requisitos obrigatórios e de requisitos legais (por exemplo, legislação vigente); a data de fabricação (por exemplo, ano de fabricação); os glossários para abreviações, termos e definições; e os símbolos e sinais para marcação de texto.
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